O crime ocorreu em 7 de setembro de 2022, na cidade de São Gabriel do Oeste
Nesta sexta-feira (25), Rafael Rocha de Moraes, de 23 anos, foi condenado a oito anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de sua ex-companheira Rebeca França Antônio, de 20 anos, em São Gabriel do Oeste. O crime ocorreu em 7 de setembro de 2022, quando Rebeca foi morta a facadas em sua residência.
Na ocasião, vítima chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada à Santa Casa de Campo Grande, mas não resistiu aos ferimentos. Rafael se apresentou à Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel do Oeste no mesmo dia, acompanhado de advogado, confessou o crime e entregou a faca utilizada.
Em maio do ano passado, Rafael passou pelo primeiro julgamento, quando foi condenado à mesma pena de oito anos, porém em regime semiaberto. Entretanto, essa condenação foi anulada, pois não continha as qualificadoras na sentença.
Nesta semana, o novo julgamento foi realizado, e o tempo de prisão foi mantido, mas o juiz determinou o cumprimento inicial em regime fechado. Rafael Rocha de Moraes foi condenado por homicídio privilegiado, cuja pena é inferior à prevista para feminicídio.
Conforme a defesa, ele já havia cumprido um ano e nove meses em regime semiaberto. De acordo com o advogado de defesa, Jossandro Oliveira, não cabe mais recurso do Ministério Público (MP) após esta sentença.
O Tribunal do Júri acatou a tese de que o crime não foi motivado apenas pelo fato de a vítima ser mulher ou ex-companheira. A defesa argumentou que Rafael teria agido sob violenta emoção, caracterizando o homicídio privilegiado.
