O caso envolve suspeita de ocultação patrimonial para blindar bens em dissolução conjugal
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) solicitou à Polícia Civil a investigação de uma possível falsidade ideológica envolvendo uma advogada e seu pai, também advogado, em Campo Grande. A apuração foi determinada após denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça.
Segundo o denunciante, a advogada foi casada entre os anos de 2007 e 2020 e teria abandonado o lar. Durante o casamento, ela e o pai teriam recebido R$ 8,6 milhões em honorários advocatícios, por meio de um processo judicial.
Os valores foram transferidos para a conta bancária do escritório de advocacia formado por ambos, incluindo a cessão de créditos e o alvará judicial expedido em nome da sociedade.
A denúncia afirma que parte significativa do valor foi desviada para contas pessoais. Dentre os montantes, R$ 200 mil teriam sido sacados em espécie, “provavelmente para viabilizar, de forma espúria, a expedição do alvará judicial anteriormente citado”.
Com esses recursos, os dois advogados teriam adquirido uma fazenda no valor de R$ 9,8 milhões, parte do qual foi quitado com um imóvel pertencente ao pai da advogada. Posteriormente, a fazenda teria sido dividida em três partes, destinadas aos membros da família.
O denunciante aponta que, na escritura pública, os irmãos da advogada declararam ter adquirido o imóvel com recursos disponibilizados pelos pais, declaração que teve a anuência expressa do casal.
No entanto, segundo o relato, a origem real dos valores seriam os honorários recebidos pelo escritório de advocacia. Para o denunciante, a declaração na escritura pode configurar falsidade ideológica, com o objetivo de evitar a comunicação do patrimônio em eventuais separações conjugais dos beneficiados.
O promotor de Justiça Marcelo Ely determinou que a denúncia fosse encaminhada à Diretoria-Geral da Polícia Civil para distribuição a uma das delegacias de Campo Grande, a fim de que seja realizada investigação preliminar. Se confirmada a prática de crime, o Ministério Público já requisitou a instauração de inquérito policial.
O caso foi encaminhado para análise da Central de Inquéritos Policiais de Campo Grande (CIPCG).
