A pena foi substituída ao pagamento de 5 salários mínimos
Homem foi condenado, nesta sexta-feira (18), por injúria racial contra uma jovem durante entrevista de estágio em Dourados, cidade a 226 quilômetros de Campo Grande. Sentença foi proferida pelo juízo da 1ª Vara Criminal o condenou a um ano de prisão e 10 dias-multa. Porém, a pena foi substituída ao pagamento de 5 salários mínimos.
Ele também foi condenado, a pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a pagar indenização moral de R$ 10 mil à vítima.
Conforme a acusação, no dia 22 de novembro de 2021, em entrevista de estágio, o réu ofendeu a vítima, então com 16 anos de idade, fazendo a todo momento referência à raça e cor dela. Ele então foi denunciado por injúria racial prevista no art. 140,§ 3º, do Código Penal.
Naquela época, ainda não estava em vigor a Lei n. 14.532/2023, que tipificou no art. 2-A da Lei n. 7.716/1989 como crime de racismo, com pena de reclusão, de 2 a 5 anos, e multa. Em sua defesa, o acusado disse que não teve o intuito de ofender a vítima, argumento ter sido apenas infeliz.
