Serão destinados R$ 41,075 milhões pelo Minha Casa, Minha Vida, incluindo projeto em Dourados
Portaria do Ministério das Cidades autoriza a contratação de propostas para construção de 268 unidades habitacionais em Campo Grande e Dourados. Serão R$ 41,075 milhões em recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, com assinatura do contrato a ser realizada em até 30 dias.
A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. São autorizadas as contratações de projetos em 11 estados, entre eles, os dois de MS.
Pela publicação, consta que foi autorizada a contração do projeto do Condomínio Residencial Nova Bahia, em Campo Grande, com 106 unidades habitacionais populares. A Engepar Engenharia e Participações Ltda será responsável pela execução, com orçamento de R$ 24,8 milhões.
Segundo informações anteriormente divulgadas pela Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), a contratação foi feita por chamamento público, em que foi pedido projeto para construção de apartamentos entre 39 e 42 m², no Jardim Novos Estados.
Consta que cada apartamento será composto por uma sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro. Não foi estabelecida a área mínima dos cômodos, deixando aos projetistas a competência de formatar os ambientes.
Em Dourados, serão destinados R$ 16.275.599,99 para construção de 108 unidades habitacionais, sob responsabilidade da Moraes & Ferreira Incorporação Imobiliária Ltda.
A portaria informa que a celebração do contrato deve ser feita em prazo de até 30 dias, a partir da publicação de hoje, conforme previsto no § 1º do art. 8º da 727, de 15 de junho de 2023.
