Objetivo é devolver R$ 314 milhões que estavam em subcontas judiciais de processos arquivados
Desde o lançamento do Programa Restitua, em abril, até esta sexta-feira (9), mais de 2 mil processos tiveram valores devolvidos, totalizando R$ 14,5 milhões. Idealizado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o programa é a solução para auxiliar os cidadãos a localizar valores esquecidos em subcontas judiciais de processos arquivados.
Já foram registrados 67 mil acessos à ferramenta. O Restitua é on-line, gratuito e simples, desenvolvido pela STI (Secretaria de Tecnologia da Informação). Nela, o usuário digita seu CPF ou CNPJ para que o programa faça uma varredura no sistema em busca de valores não levantados.
No lançamento do programa Restitua, foi apurado um valor de aproximadamente R$ 314 milhões nas subcontas judiciais de processos arquivados. Consulte seus dados no Restitua pelo link https://www.tjms.jus.br/restitua.
Cuidados – O TJMS informa que não realiza contato com beneficiários para informar valores disponíveis para levantamento, seja por telefone, e-mail, Whatsapp, SMS, Messenger, Instagram, Facebook ou quaisquer outros meios. Tampouco solicita dados pessoais ou senhas para realizar consultas em nome do jurisdicionado.
Qualquer suposta notificação judicial para resgate de valores por meios eletrônicos deve ser desconsiderada. Em caso de dúvidas quanto à veracidade de documentos ou informações, o cidadão deve sempre entrar em contato com a respectiva vara no Fórum onde possui processo cadastrado.
