Serão verificados pontos como a existência de informações mínimas e idoneidade do denunciante
Contra o chamado “denuncismo eleitoral”, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) definiu estratégia de ações em 2024, ano em que estão previstas as eleições municipais.
Na última quinta-feira (dia 25), durante reunião em Campo Grande, foram traçadas diretrizes sobre recebimento de denúncias e seu processamento perante a Ouvidoria até os órgãos de execução.
Com destaque para a importância de se verificar nestas denúncias a existência de informações mínimas para o início de uma investigação ou medidas; a confirmação da idoneidade do denunciante; a necessidade e/ou grau de sigilo frente à denúncia e denunciante; além da natureza da denúncia (afeta a área eleitoral, patrimônio público, ou as duas).
A reunião foi conduzida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitoral, procurador Antonio Siufi Neto.
Também participaram o ouvidor do MPMS, Renzo Siufi; o coordenador do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações, Fernando Martins Zaupa; e o promotor Moisés Casarotto, do Núcleo Eleitoral.
No dia 6 de outubro, os eleitores vão às urnas para eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Serviço – Para denúncias entre em contato com a Ouvidoria do MPMS: ouvidoria@mpms.mp.br (e-mail) ou por meio dos telefones 127 e 0800-647-1127.
