De acordo com o projeto, a pena prevista será de seis meses a três anos de prisão
Projeto de lei (5951/2023) proposto prevê pena de até 3 anos de prisão para quem for flagrado com linhas cheias de cerol em território nacional. A proposta visa criminalizar o uso de material cortante em linhas de pipas e papagaios, conhecido como cerol.
De acordo com o projeto, a pena prevista será de seis meses a três anos de prisão, além de multa e também poderá aplicada para quem vender, comprar, expor, manter em depósito ou transportar esse tipo de produto.
Atualmente, o crime ocorre somente quando alguém é ferido ou quando há algum prejuízo material. O PL prevê que não há crime da utilização de linha ou material cortante em eventos previamente autorizados pelo Poder Público, em treinamentos, festivais e campeonatos realizados em locais designados e adequadamente sinalizados. O projeto de lei é proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
“Todos os anos as autoridades reforçam as campanhas e recomendam a instalação de antenas anti-cerol nas motocicletas, mas o fato é que muitos desses acidentes poderiam ser evitados. Queremos criminalizar essa prática para inibir e subsidiar a atuação das polícias no controle sobre a circulação do cerol”, diz a senadora sobre o projeto que está em tramitação.
Cerol
Em dezembro do ano passado, Motociclista de 25 anos foi socorrido no fim da tarde desta sexta-feira (29), em Corumbá, depois de ter o pescoço atingido por linha com cerol. A vítima foi encaminhada para o Pronto Socorro da cidade.
Em junho do ano passado, equipe da Ronda Escolar da GCM (Guarda Civil Metropolitana) flagrou uma linha de pipa atravessando a Avenida Thryson de Almeida, no Bairro Guanandi II, em Campo Grande.
A pipa ficou presa nos fios de energia e a linha com cerol ‘atravessou’ a avenida, ficando na altura dos motociclistas. Isso poderia causar graves acidente envolvendo, principalmente, ciclistas e motociclistas.
Além de condutores, pássaros também são vítima do cerol.
Nos primeiros meses de 2022, 19 pássaros foram encaminhados para cuidados veterinários com ferimentos causados pelo uso proibido do cerol nas linhas, também em Corumbá.
No último final de semana, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) deflagrou em Campo Grande a ‘Operação Cerol’ de combate às linhas proibidas ou com produtos proibidos que causam riscos à população durante brincadeira de soltar pipa.
A ação aconteceu em 6 regiões da cidade no sábado (6) e no domingo (7). Carretéis de linha chilena e pipas que usavam linha de cerol foram apreendidas.
