Há mais de 20 anos, Justiça Itinerante é opção gratuita realizada nos bairros para acordos judiciais
De segunda a quinta-feira, das 7h às 11h30, dois ônibus da Justiça Itinerante estacionam em bairros de Campo Grande para atender a população. A ação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acontece desde 2001 e é uma forma de aproximar a justiça da população para solucionar conflitos de maneira rápida e gratuita.
O juiz Cezar Luiz Miozzo, titular desde 2003 da 8ª Vara do Juizado Especial, explica que a Justiça Itinerante visa aproximar o serviço da população e dar a oportunidade de resolver os conflitos de forma amigável, com consenso. Quando não há acordo entre as partes, o caso é encaminhado para o Fórum.
Mas, na maioria dos casos, as partes entram em acordo e a situação é resolvida com rapidez na justiça itinerante, que chega a atender 10 mil casos por ano, em Campo Grande. Casos da esfera familiar são os mais comuns, como reconhecimento de união estável, casamento, divórcio, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. A Justiça Itinerante também pode resolver situações entre vizinhos.
“A gente tem competência funcional para atender tudo o que foi possível com acordo e na área cível, não atendemos criminal. Às vezes, as pessoas já têm um acordo, mas que não é oficializado e aqui resolvemos isso”, afirma o juiz Cézar Luiz Miozzo.
Atendimento gratuito atrai moradores de outras cidades
No dia 5 de Outubro, o casal Bruno Britez, 30, e Ana Jenifer, 26, realizaram um sonho. Após cinco anos juntos, eles se casaram no civil, de maneira rápida e gratuita. Eles moram em São Gabriel do Oeste e viajaram para Campo Grande para casar na Justiça Itinerante.
Os dois trabalham em um frigorífico, onde se conheceram e souberam da possibilidade de casar na Justiça Itinerante por um parente, que contou da possibilidade. Na fila do caminhão, estacionado no bairro Moreninhas, eles comemoravam a nova fase, sem ter que gastar nada.
A facilidade de encontrar o serviço perto de casa também é comemorada por Bruna Paola, que é esteticista e foi até o ônibus para resolver problemas pessoais. “Eu acho bom porque adianta bastante, é mais perto e rápido, não precisa gastar pra ir no Fórum também”, conta ela.
Para ser atendido é possível agendar a audiência ou chegar no dia, com os documentos em mãos e realizar o atendimento. O calendário é feito pelo Tribunal de Justiça por semestre e o ônibus sempre estaciona no mesmo lugar.
“Embora tenha 23 anos, tem gente que não conhece ainda, a gente procura divulgar o máximo possível porque é um serviço que facilita”, afirma o juiz responsável. O atendimento não diferencia o bairro em que a pessoa mora.
Calendário até o fim do ano disponível
O tribunal de Justiça disponibiliza on-line o calendário da justiça itinerante, que também está disponível em folders impressos distribuídos. Para acessar o calendário on-line, clique aqui.
Segunda-feira
Região do São Conrado (Santa Emília, Buriti, Caiobá, União e Oliveira)
Região do Santo Amaro (Vila Almeida, Silvia Regina e Coophatrabalho)
Terça-feira
Região do Coronel Antonino (Monte Castelo, Estrela do Sul, Octávio Pécora, Jardim Imperial e Vila Margarida)
Região do Nova Lima (Vida Nova, Montevidéu, Jd Anache e Jd Columbia)
Região da Vila Nasser (José Abrão e Santa Luzia)
Região do Nova Campo Grande (Jardim Carioca e Serradinho)
Região do Jardim Noroeste (Maria Aparecida Pedrossian, Oiti, Panorama e Vivendas do Parque)
Quarta-feira
Região do Parque Novos Estados (Estrela Dalva, Taquaral Bosque, Vila Nascente e Mata do Jacinto)
Região do Dom Antonio Barbosa (Jardim Colorado, Lageado e Los Angeles)
Região do Jardim Canguru (Mario Covas, Centro-Oeste, Macaúbas)
Região do Piratininga (Nhanhá, Jockey Clube, Piratininga, Marcos Roberto, Jacy e Guanandi)
Quinta-feira
Região do Coophavila II (Jardim Corcovado, São Jorge da Lagoa, Jardim Tarumã, Iraci Coelho, Lagoa Park)
Região do Aero Rancho (Parati, Botafogo e Jardim das Nações)
Região do Tiradentes (Vilas Boas, Jardim Mansur, Arnaldo Estevão Figueiredo, Itamaracá e Rita Vieira)
Região do Universitário (Alves Pereira, Santa Branca, Pioneiros, Rouxinóis e Santo Eugênio)
Região das Moreninhas (Vila Cidade Morena e Jerusalém)
