Revogação foi publicada em Diário Oficial do Estado um dia depois da nomeação
Um dia depois da nomeação do perito Rogério Insfran Ocampos como chefe de seção na Polícia Científica de Mato Grosso do Sul, a designação foi revogada nesta terça-feira (3). Rogério foi condenado por corrupção ativa e associação criminosa, após ser alvo da Operação Codicia, em Ponta Porã, a 295 quilômetros de Campo Grande.
Nesta segunda-feira (2), ele havia sido nomeado para exercer a função gratificada de chefe de seção. No entanto, quando questionada, a Polícia Científica alegou, em nota, que houve um erro e que a decisão seria retificada.
Assim, a revogação, assinada pelo coordenador-geral de Perícias, o perito criminal José de Anchieta Souza Silva, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (3).
Alvo de operação
O fato que chama atenção é que o perito nomeado é um dos condenados por corrupção ativa e associação criminosa. Rogério e outros agentes, bem como outros delegados, foram condenados após a Operação Codicia, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), em 2022.
No entanto, em novembro do ano passado, o delegado Patrick Linares, Rodrigo Blonkowski e os agentes Rogério, Márcio André Molina e Adriana Jarcem tiveram as penas aumentadas após decisão da 3ª Vara Criminal. Na época, a Justiça também mandou demitir os policiais e afastar a substituição da pena privativa do delegado Rodrigo.
Assim, com a nomeação, denúncias também revelaram que servidores estariam indignados. Isso porque o perito nomeado para atuar na função gratificada de chefe de seção tem condenação.
Confira a nota da Polícia Científica na íntegra:
“A Polícia Científica informa que a nomeação do servidor, publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de maio de 2025, foi um erro de publicação, já corrigido e com retificação prevista para o Diário Oficial desta terça-feira, 3 de junho.”
Relembre o caso
Em maio de 2022, servidores da Polícia Civil de MS se tornaram réus no âmbito da Operação Codicia. A ação apurou esquema de recebimento de propina e organização criminosa. Ao todo, 11 pessoas se tornaram rés, oito dias após oferecimento da denúncia pelo Gaeco.
A sentença é do juiz Marcelo Guimarães Marques, da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã, que recebeu a denúncia “ante a prova da materialidade e presença de indícios de autoria do fato delituoso imputado à parte ré, levando em conta os elementos colhidos na fase inquisitória”.
Assim, o Gaeco denunciou o escrivão Rafael Grandini Salles — já implicado também no âmbito da Omertà —, o perito Rogério Insfran Ocampos, policial aposentado Valdenei Peromalle, o delegado afastado Patrick Linares da Costa e também os investigadores Elvis Elir Camargo Lima, Márcio André Molina, Adriana Jarcem da Silva, Mauro Ranzi e o escrivão Jonatas Pontes Gusmão.
Já em novembro do ano passado, Patrick Linares teve o pedido de perda de cargo feito pela Justiça em decisão da 3ª Vara Criminal. Em decisão, tiveram a condenação aumentada os agentes Márcio André Molina, Rogério Insfran, os delegados Patrick Linares e Rodrigo Blonkowski, além de Adriana Jarcem.
“Considerando que os agentes condenados se valeram do exercício da função pública para o cometimento de delitos revestidos de particular gravidade, violando princípios básicos da Administração Pública (legalidade e moralidade), incompatível a manutenção de seus cargos, com fundamento no artigo 92, inciso I, alínea “a” e “b”, do Código Penal, afigurando-se inevitável a perda dos cargos públicos ocupados por Jonatas Pontes Gusmão, Rogério Insfran Ocampos, Márcio André Molina Azevedo, Patrick Linares da Costa e Rodrigo Blonkowski. X – Recurso ministerial parcialmente provido, para: a) condenar os acusados Adriana Jarcem da Silva, Márcio André Molina Azevedo, Rogério Insfran Ocampos, Patrick Linares da Costa e Rodrigo Blonkowski pela prática dos delitos tipificados no artigo 317, § 1º, em continuidade delitiva, e no artigo 288, caput, do Código Penal, ambos em concurso material”, diz parte da condenação onde é feito o pedido da perda do cargo.
A Justiça ainda decidiu por afastar a substituição da pena privativa de Rodrigo.
