Nova ‘função’ será em caráter temporário para atender os cumprimentos de medidas protetivas
Policiais civis e militares iniciaram nesta semana, o curso de formação para atuarem, em caráter temporário, como oficiais de justiça no cumprimento de medidas protetivas de urgência, no âmbito da violência doméstica.
O curso foi uma parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a capacitação foi lançada de forma oficial na última segunda-feira (7), em evento na sede do tribunal.
O objetivo é garantir maior agilidade e eficiência na entrega de intimações, mandados de prisão e determinações de afastamento do agressor do lar, otimizando o atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Com duração de cinco anos, o curso representa um avanço significativo na política de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado. Caberá ao TJMS a capacitação dos servidores e o envio dos mandados, enquanto a Sejusp será responsável pela designação dos policiais que atuarão diretamente na execução das medidas protetivas.
Antônio Carlos Videira, titular da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) reforçou o caráter inovador da iniciativa. “Capacitar os nossos policiais militares e civis para atuarem como oficiais de justiça é muito mais do que desmistificar — é ousar, é compartilhar responsabilidades. Queremos apoiar e receber apoio. A união entre poderes e instituições transforma gargalos em soluções reais”.
