Pagamento do 13º salário poderá colocar R$ 321,4 bilhões na economia do país
Até dezembro de 2024, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 321,4 bilhões. Este montante representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 92,2 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 3.096,78. As estimativas são do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
Para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2024, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No caso da Rais, o DIEESE considerou o total dos assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2022, acrescido do saldo do Novo Caged de 2023 e 2024 (até setembro). Da PnadC foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em junho de 2024, recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de beneficiários.
Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o DIEESE não leva em conta autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos. Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT). Da mesma forma, considera-se o montante total do valor recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente do montante que já tenha sido pago. Assim, os dados constituem projeção do volume total de 13º salário que entrará na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2024. Entretanto, o princípio é que a maior parte do valor referente ao 13º, notadamente para os trabalhadores ativos, seja paga no final do ano.
Dos cerca de 92,2 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13º salário, 56,9 milhões, ou 61,7% do total, são trabalhadores no mercado formal, entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,4 milhão de pessoas, correspondente a 1,6% do conjunto de beneficiários. Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) equivalem a 34,2 milhões de beneficiários, ou 37,1% do total. Além desses, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado. Do montante a ser pago como 13º, aproximadamente R$ 214 bilhões, ou 66% do total, irão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 33,3% dos R$ 321 bilhões, ou seja, cerca de R$ 107 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 34,2 milhões de pessoas, que receberão R$ 60,1 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União serão destinados R$ 11,03 bilhões (3,4%); aos aposentados e pensionistas dos estados, R$ 19,1 bilhões (5,9%); e aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 16,8 bilhões (5,2%), conforme a Tabela 1.
13º NA ECONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL
O volume estimado de recursos a título de 13° salário, a circular na economia em Mato Grosso do Sul em 2024, deve ser de R$ 4.248.873.355,06, sendo R$ 1.212.645.751 provenientes dos Aposentados e Pensionistas, e os R$ 3.036.277.604 dos Trabalhadores do Mercado Formal. A cifra total, que teve variação de 12,5% na comparação com o ano anterior, apresenta um acréscimo de R$ 471.036.009,14. Importante destacar que estes valores não circularão a partir de novembro, visto que alguns grupos já receberam algum valor a título de 13º salário. Quanto à relação deste valor na participação do PIB brasileiro, o percentual fechou em 1,58%.
Na estimativa do valor em relação ao PIB estadual, foi observada uma discreta alta em 0,1 p.p, posto que a participação foi de 2,3%. O número total de beneficiários, ou seja, entre pessoas que trabalham no Mercado Formal e pessoas que já são aposentadas e/ou pensionistas, também registrou aumento em 84.573 pessoas, o que representa um crescimento em 7,5% da participação de beneficiários, que totalizaram 1.211.446 pessoas. A quantidade de trabalhadores no Mercado Formal, até o período de levantamento destes dados, compreendia 855.281 pessoas, aumento em 61.349 pessoas na comparação com o ano de 2023. Este contingente de trabalhadores representa 70,6% do total de beneficiários do estado.
Entre os Assalariados dos Setores Público e Privado observou-se acréscimo de 55.349 trabalhadores, e a retomada em 6.000 postos de trabalho no grupo dos Empregados Domésticos com Carteira Assinada – que saiu de 1,9% do total de beneficiados no ano de 2023, quando apresentou 21.000 postos de trabalho, para a participação em 2,2% neste ano, ao alcançar 27.000 postos. No caso dos aposentados e pensionistas, os dados disponíveis permitiram estimar o número de beneficiários do Regime Geral do INSS, que neste cálculo representam 29,4% do contingente deste grupo de pessoas, entre aquelas que tiveram ou terão acesso ao 13º em 2024.
O número de pessoas que passou a acessar o Regime Geral de Previdência teve um aumento de 7%, ou 23.224 pessoas, posto que passou de 332.941 em 2023, para 356.165 em 2024. O valor médio da remuneração dessas pessoas alcançou o valor de R$ 1.581,22, aumento de R$ 64,71 em valores monetários, ou de 4% em valores percentuais.
