Feriado altera o expediente de repartições e estabelecimentos
O feriado da Proclamação da República, comemorado nesta sexta-feira (15), altera o expediente de repartições e estabelecimentos em Campo Grande. Veja uma lista dos principais serviços que abrem ou que fecham nos próximos dias.
Comércio
As lojas de Campo Grande poderão abrir no feriado. A decisão consta na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindivarejo-CG (Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande), Fecomércio-MS e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande.
Vale lembrar que o empregador que tiver a intenção de abrir as portas, deve informar ao Sindicato até cinco dias antes, e pagar R$ 22 por funcionário.
O horário de trabalho nos feriados, com exceção dos estabelecimentos localizados nos shoppings, será das 9h às 18h, com intervalo de, no mínimo, 1 hora.
Para cada dia trabalhado, o funcionário terá direito a uma folga compensatória, a ser concedida na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias.
Polícia Civil
Nesta quinta e sexta-feira, funcionarão apenas a Deam (Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher), a 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande, localizada no bairro Moreninha II, a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Cepol (Centro Especializado de Polícia Integrada) e a Depac Centro. Essas unidades estarão disponíveis para registro de ocorrências. As demais reabrem na segunda-feira (18).
Detran
No Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) não haverá atendimento ao público nas agências de todo o Estado nesta sexta-feira (15). As unidades retornam normalmente na segunda-feira. O órgão reforça que 95% dos seus serviços estão disponíveis na plataforma Meu Detran e no aplicativo Detran MS, como emissão de guias para a regularização de veículos e solicitação de emplacamento do primeiro veículo.
Casa da Saúde
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) informa que a Casa da Saúde não terá atendimento ao público na sexta-feira, seguindo a determinação do Governo do Estado.
O órgão retorna com o atendimento normal na segunda-feira. A Casa da Saúde fornece medicamentos disponibilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e de ação judicial. Para renovação das solicitações e dispensação de medicamentos o horário de atendimento será das 7 horas às 16 horas, com distribuição de senhas das 7 horas às 15h30.
Ônibus
Na próxima sexta-feira, a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) informa que implementará um plano funcional especial para garantir o atendimento à população. As linhas 054, 080, 081, 515 e 522 seguirão o plano funcional de sábados, enquanto as demais linhas adotarão o plano de domingos e feriados.
Para atender a uma possível demanda extra, serão disponibilizados dois veículos reservas com tripulação nos terminais das 5h30 às 8h30 e das 16h às 18h30, além de um ponto na Praça Ari Coelho das 16h30 às 18h. A Agetran acompanhará a operação e poderá realizar ajustes caso necessário, em colaboração com o Consórcio Guaicurus.
Prefeitura e Governo do Estado
Com a alteração do Dia do Servidor Público, servidores estaduais de Mato Grosso do Sul terão quatro dias de folga. Em decreto divulgado em 10 de outubro no DOE (Diário Oficial do Estado), o governo do Estado anunciou o adiamento do Dia do Servidor Público para 14 de novembro, véspera do feriado da Proclamação da República. Assim, os servidores folgam entre os dias 14, 15, 16 e 17 de novembro.
Em Campo Grande, o Dia do Servidor Público ocorreu no dia 10 de outubro, devido à antecipação do ponto facultativo. Assim, o feriado prolongado do município ocorreu nos dias 10, 11 (Divisão do Estado), 12 (Dia de Nossa Senhora Aparecida) e 13 de outubro. Portanto, só folgam na sexta-feira.
Correios
As agências funcionam normalmente até a quinta-feira, suspendendo as atividades no feriado de Divisão do Estado. O serviço volta as atividades normais na segunda-feira.
O atendimento de pós-venda será realizado pela CAC (Central de Atendimento dos Correios) pelo site, telefones ou chat. O funcionamento desses canais ocorre 24 horas por dia, sete dias por semana. O atendimento com os operadores será no dia útil, a partir das 8h.
Mercados e supermercados
Os supermercados de Campo Grande poderão funcionar normalmente, respeitado o direito à folga compensatória de cada trabalhador.
A assessoria jurídica da AMAS (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados) reforça a importância dos municípios do interior o Estado observarem as determinações dos Sindicatos locais, Fetracom ou da Fecomércio-MS.
“A AMAS ressalta que a abertura dos municípios está vinculada as orientações das Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de cada região”.
Shoppings
- O Shopping Campo Grande funciona normalmente, das 10h às 22h.
- Também seguindo o funcionamento normal, o Shopping Bosque do Ipês abre das 10h às 22h.
- O Shopping Norte Sul Plaza funciona normalmente, das 10h às 22h.
- Já o Shopping Pátio Central funcionará das 9h às 16h.
Bancos
Seguindo as normas da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o feriado nacional também suspende os atendimentos presenciais na sexta-feira. Enquanto isso, os serviços ficam disponíveis via aplicativo de celular e internet, pelo atendimento telefônico e nos caixas eletrônicos, nas salas de autoatendimento das agências e caixas 24 horas.
O expediente retoma na segunda-feira normalmente.
TJMS
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá atendimento ao público na sexta-feira, retornando o atendimento na segunda-feira.
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
Neste link, no ícone ‘Plantão’, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Bares e restaurantes
A iniciativa privada pode abrir normalmente durante o feriado, como bares e restaurantes. Vale lembrar que os empresários devem seguir as regras trabalhistas de folga compensatória.
Unidades de saúde
Serviços de saúde são considerados essenciais e funcionam durante feriados e o fim de semana. Sendo assim, as unidades plantonistas atendem normalmente. Clique aqui e confira a escala em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e CRSs (Centros Regionais de Saúde).
