José Fernandes da Silva foi preso em agosto e defesa tentou soltura alegando “surtos psicóticos”
A juíza Eucélia Moreira Cassal negou liberdade a José Fernandes da Silva, 54 anos. O homem ficou conhecido e foi preso após jogar grande quantidade de lixo, carcaças de animais e até cabeças de peixes em calçada na Rua Planalto. Na decisão, a magistrada declarou que ele representa “periculosidade social” já que tem condenações pelo mesmo crime e por homicídio, além de ter ameaçado uma de suas vizinhas.
Em julho deste ano, José havia montado um barraco na calçada em frente à residência e o local acabou acumulando lixo e fezes. No entanto, em 2023 ele já havia figurado na imprensa por seus protestos um tanto quanto polêmicos para cobrar indenização de aproximadamente R$ 1,3 milhão da Prefeitura da Capital.
Em agosto deste ano, o homem acabou sendo preso em flagrante por equipe da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista). Conforme o registro policial da época, pessoas em situação de rua e usuários de drogas estariam frequentando o barraco improvisado por José e o local também estaria sendo usado para descarte irregular de lixo.
Vizinhos acionaram a polícia e também relataram que tentaram conversar com o homem por diversas vezes, no entanto, uma das testemunhas relatou que José foi “violento e agressivo, fazendo com que eles se sentissem ameaçados”. Ele foi levado para a delegacia, passou por audiência de custódia e teve a preventiva decretada pelo juiz Alexandre Antunes da Silva dois dias depois.
No dia 16 de outubro, o advogado José Antônio Melquiades entrou com pedido de liberdade provisória alegando que o homem é pai de família e possui surtos psicóticos. O defensor ainda citou que nem mesmo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) opinou pela manutenção da prisão do acusado, determinando a realização da perícia médica de insanidade mental do mesmo.
A decisão foi proferida pela juíza Eucélia no último dia 22. No documento, a magistrada destaca que José representa “periculosidade social”, já que tem condenação criminal definitiva pelo mesmo crime que é acusado, além de condenação com trânsito em julgado por homicídio e ainda considerou que ele fez ameaças a uma de suas vizinhas.
“Impondo-se a manutenção da segregação cautelar para garantia da ordem pública, para assegurar a instrução processual e a aplicação da lei penal. Nesse ponto, registro que, ao contrário do que alegado pela defesa, as condições pessoais do acusado não são favoráveis, a recomendar a adoção da medida extrema”, pontuou a juíza mantendo então a prisão preventiva de José.
