Presidente visita Corumbá e institui lei para uso controlado do fogo no combate a incêndios florestais
Três meses após visitar Campo Grande, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou a Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (31). Lula desembarcou no aeroporto de Corumbá às 10h05, acompanhado de membros do Governo Federal. A comitiva foi recebida pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), deputados federais e senadores do Estado.
Lula abriu a agenda presidencial fazendo um sobrevoo, acompanhado pelo governador Eduardo Riedel, para avaliar as condições do Pantanal diante dos recentes incêndios no bioma.
Além disso, lula fará uma visita as instalações da base local do Ibama/Prevfogo e participará do ato de sanção o PL nº 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O projeto propõe diretrizes para usar o fogo de forma controlada para prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais.
A comitiva presidencial é composta pelos ministros Rui Costa, da Casa Civil; José Múcio, da Defesa; Renan Filho, dos Transportes; Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos; Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária; Wellington Dias, do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome; Marina Silva, do Meio Ambiente e da Mudança do Clima; Eloy Terena, dos Povos Indígenas; e Laercio Portela, interino da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, há 890 profissionais federais atuando no combate aos incêndios no Pantanal, incluindo integrantes das Forças Armadas, do Ibama, do ICMBio, da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal. São 15 aeronaves e 33 embarcações em operação. Até 28 de julho, foram registrados 82 focos de incêndio, dos quais 45 já foram extintos e 37 permanecem ativos, sendo 20 deles controlados. As equipes já resgataram 555 animais silvestres.
A nova política de manejo integrado do fogo combina conhecimentos técnicos, científicos e tradicionais, permitindo o uso controlado do fogo em atividades agropecuárias, de conservação e de manejo ambiental, sempre com autorização dos órgãos competentes. Queimadas para agricultura de subsistência por comunidades indígenas e quilombolas não exigem autorização, mas devem seguir acordos prévios e comunicação aos brigadistas florestais.
A lei será implementada em cooperação entre União, estados, Distrito Federal, municípios, sociedade civil e entidades privadas, visando prevenir e reduzir os impactos dos incêndios florestais e promover o uso controlado, prescrito ou tradicional do fogo. A governança será realizada pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, com participação de diversos setores, garantindo a coordenação entre instituições públicas, privadas e a sociedade civil.
