Primeira reunião com parlamentares foi realizada nesta semana, em Dourados
Os parlamentares de Mato Grosso do Sul devem se reunir novamente no MPF (Ministério Público Federal), na próxima segunda-feira (29), às 14h, para tratar sobre os conflitos de terras no Estado. Um primeiro encontro sobre o tema foi realizado nesta semana, em Dourados, a 226 km de Campo Grande.
Povos originários e proprietários rurais travam verdadeira ‘batalha’ nas últimas semanas. Os indígenas sofreram uma derrota na Justiça, na última terça-feira (23), com a decisão que determinou o despejo dos que estavam no Sítio José Dias Lima, em Douradina, a 195 quilômetros de Campo Grande. Conflitos foram registrados naquela região.
A deputada estadual Gleice Jane (PT), que participou da reunião com o MPF e que esteve no local de conflito em Douradina, falou sobre a situação na região. No município, indígenas Guarani e Kaiowá retomavam parte do território de Panambi – Lagoa Rica, na madrugada do dia 14 de julho, quando houve um ataque que deixou um indígena ferido.
A parlamentar conta que ouviram a comunidade indígena em uma conversa de cerca de três horas. O relato, da maioria, é de desalento, visto que há várias gerações aguardam uma resolução para o conflito.
“Eles olham para o campo e para a mata e falam ‘olha, ali morava tal pessoa’. Eles vão relatando coisas assim no processo histórico, mostrando como foi a dor de ter sido expulso desse território no passado. Teve um relato bastante dolorido em que ele diz ‘olha, nós fomos proibidos de tomar água de uma mina de água de uma nascente porque naquela época os proprietários diziam que aquela água tinha que ser do gado’. Foi bastante chocante ouvir a comunidade. Então tem muita mágoa, muito sofrimento e quando ele fala em relação ao Estado fala de um de descrédito total porque eles vivem à míngua, sem dignidade, eles não não tiveram seus territórios de novo, tiveram várias promessas que não foram cumpridas há muitos anos, eles esperam uma solução e essa solução não chega”, relembra a deputada.
Primeira reunião com o MPF
Parlamentares de Mato Grosso do Sul participaram de reunião com representantes do MPF (Ministério Público Federal) sobre conflitos de terras no Estado. A reunião aconteceu na última segunda-feira (22), em Dourados, a 230 quilômetros de Campo Grande.
A reunião, proposta pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL), contou com a presença do procurador da República, Marco Antonio Delfino de Almeida. “Estamos tentando resolver os conflitos ocasionados pelos indígenas invasores de terras na região de Douradina, Caarapó e Juti”, disse o deputado.
Conforme o parlamentar, a conversa sobre os conflitos antecedeu a reunião. “Estivemos o fim de semana todo conversando com o secretário de estado e com o procurador Delfino para que esse impasse seja resolvido o mais rápido possível e que o direito de segurança jurídica no campo seja restabelecido”, contou.
Nogueira afirmou que preza pela segurança dos produtores rurais. “Não queremos violência, os ânimos estão bastante acirrados e nós prezamos pela segurança dos produtores que estão sendo duramente ameaçados”, pontuou.
Tiros, furtos e intimidação
A onda de violência contra os indígenas em Caarapó e Douradina vem crescendo gradualmente nas últimas semanas após as tentativas de retomada de terras em Mato Grosso do Sul. Do conflito entre os povos originários e fazendeiros, os relatos de ataques à mão armada, intimidação e até furto se acumulam.
Na última atualização do conflito em Douradina, na Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, fazendeiros foram vistos furtando pertences dos indígenas. Entretanto, desde o dia 14 de julho, os indígenas são alvo de tiros e intimidação em cercos e ataques à mão armada.
“No sábado, na presença das autoridades, os fazendeiros estavam falando em civilidade, em resolver as questões dentro dos conformes legais e que os indígenas tinham que desocupar, enfim, com tom manso. Mas os mesmos fazendeiros que estavam lá, foram vistos furtando pertences dos indígenas”, conta o coordenador do Cimi, Matias Benno.
Segundo ele, foi vazado um vídeo em que supostos proprietários rurais aparecem registrando o furto de pertences de indígenas. “Então é isso que eles estão fazendo, assim, uma atitude nada ordeira e, ainda mais, criminosa, né?”, completa Matias.
No sábado (20), fazendeiros teriam montado um paredão com veículos e acampamento para intimidar a comunidade, um dia após um ser ferido a tiro, atingido de raspão. Cerca de 20 camionetes foram colocadas lado a lado em uma formação de paredão em frente a área ocupada.
Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), no local estão cerca de 100 indígenas. Os Guaranis e Kaiowás começaram a retomada de parte do território em Douradina na madrugada de domingo (14) quando houve um ataque que deixou um indígena ferido.
Desde então, o clima de tensão e violência tem piorado em Mato Grosso do Sul. Ataques em Dourados e Caarapó também foram registrados com relatos de indígenas feridos.
Retomada de Terras Indígenas
A Panambi-Lagoa Rica é uma área de ocupação tradicional do Povo Guarani e Kaiowá, com superfície aproximada de 12.196 hectares e perímetro aproximado de 63 km, em Itaporã e Douradina.
Os estudos de identificação e delimitação da TI Panambi-Lagoa Rica foram conduzidos por Grupo Técnico (GT) multidisciplinar instituído pela Funai no escopo do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal para o reconhecimento dos territórios Guarani e Kaiowá.
Por ter sido verificada sua adequação técnica, demonstrando-se que a área delimitada consiste em terra tradicionalmente ocupada pelos Kaiowá, o RCID (Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação) foi aprovado em dezembro de 2011.
Durante todo o período do contraditório administrativo, foram apresentadas 4 contestações. A análise técnica dos documentos apresentados concluiu que as alegações dos contestantes não se fizeram acompanhar de qualquer prova capaz de reverter o rumo do procedimento, nem tampouco foram apontados vícios ou falhas de natureza técnica ou administrativa.
No entanto, o procedimento encontra-se paralisado judicialmente, e a Funai vem enviando esforços para o deslinde das questões judiciais, a fim de dar prosseguimento ao regular rito demarcatório.
