Cobrança de taxa é feita sobre as compras internacionais
Programada para iniciar em 1º de agosto, a ‘Taxa das Blusinhas’ vai começar a ser cobrada pela AliExpress e Shopee já neste sábado (27). As empresas anunciaram que irão antecipar a cobrança do imposto.
Essa cobrança incidirá sobre as compras internacionais de até US$ 50, com alíquota de 20%. A princípio, o Ministério da Economia estipulou a data inicial como 1º de agosto.
No entanto, a AliExpress divulgou que irá antecipar, para adequação ao novo sistema de tributação, “tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação”, diz a empresa.
Já a Shopee afirmou que a taxa será aplicada no aplicativo da empresa a partir do sábado já que os pedidos terão a Declaração de Importação de Remessas emitidos a partir do dia 1º de agosto.
Enquanto isso, a Shein seguirá a data de 1º de agosto. Porém, afirmou que a compra de produtos internacionais pode ser taxadas conforme as novas regras até dois ou três dias antes dessa data.
Isso porque existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana.
Taxa das Blusinhas
O imposto cobrado é de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50. A carga tributária total sobre as peças será de 44,5%, considerando a cobrança atual de ICMS (17%) mais 20% de imposto de importação.
Com a futura reforma tributária, o ICMS será eliminado. Com a implementação da nova taxa, o preço das compras internacionais aumentará.
Por exemplo, uma blusa de US$ 20 (R$ 111,12) atualmente é tributada apenas com o ICMS de 17%, elevando seu preço para US$ 24,10 (R$ 133,89). Com a inclusão do novo imposto de importação, o preço da blusa subirá para US$ 28,92 (R$ 160,67), resultando em um aumento de R$ 49,55.
É importante destacar que a ‘Taxa das Blusinhas’ não representa a criação de um novo imposto, mas sim a eliminação de um benefício fiscal. Historicamente, o imposto de importação sempre existiu, mas havia uma isenção para compras abaixo de US$ 50.
