logo-kanal

STF marca para 13 de junho decisão sobre desconto previdenciário de aposentados

Compartilhar

 

 

Sindicato questiona a Emenda Constitucional 103/2019, da reforma da Previdência, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)

 

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona o desconto previdenciário de aposentados e aposentadas, instituído pela reforma da Previdência de 2019, foi incluída na pauta da sessão do dia 13 de junho do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 15 de dezembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes pedira vista dos processos, e os devolveu em 23 de abril deste ano. Deste então, o julgamento chegou a ser marcado, mas ainda não aconteceu.

Estão sendo votadas em julgamento conjunto, por temas correlatos, as ADIs de números 6.254, 6.255, 6.256, 6.258, 6.271, 6.279, 6.289, 6.361, 6.367, 6.384, 6.385 e 6.916. Elas tratam de questionamentos relativos à emenda constitucional 103/2019, da reforma da Previdência, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Na última semana, o Sintrajufe/RS (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul ) participou da Marcha a Brasília, que reuniu milhares de trabalhadores e trabalhadoras na capital federal. Uma das reivindicações das diversas categorias que participaram da manifestação é a revogação completa da reforma da Previdência.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *