Já a Delegacia da Mulher é o serviço mais conhecido entre elas. Entenda o levantamento
Uma em cada cinco mulheres se sente bem informada em relação à Lei Maria da Penha. Esse é o diagnóstico da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, ambos do Senado Federal.
O levantamento entrevistou 21.787 mulheres de 16 anos ou mais entre os dias 21 de agosto a 25 de setembro de 2023. Desde 7 de agosto de 2006, as mulheres no Brasil contam com uma lei de proteção contra violência doméstica, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, Beatriz Accioly, disse À Agência Brasil que chama bastante atenção na pesquisa o fato de a Lei Maria da Penha ser conhecida da população brasileira de forma geral, mas, quando se pergunta o quanto as pessoas sabem da lei, principalmente as mulheres, o conhecimento ainda é muito pequeno.
“É quase de ouvir falar. Não dá segurança de saber exatamente o que a lei garante em termos de direitos e o que ela muda de fato”, disse
Os estados que apresentam maior desconhecimento em relação à lei são Amazonas (74%), Pará (74%), Maranhão (72%), Piauí (72%), Roraima (71%) e Ceará (71%). Já os que apresentam índices maiores de conhecimento são Distrito Federal (33%), Paraná (29%) e Rio Grande do Sul (29%).
A Delegacia da Mulher é o serviço mais conhecido entre as entrevistadas: 95% sabem de sua existência. A Casa da Mulher Brasileira (CMB), que se define como um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher, é o menos conhecido, com apenas 38% de conhecimento. A primeira unidade da CMB foi inaugurada em 2015, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, em Campo Grande (MS), e hoje conta com sete unidades espalhadas pelo país.
Por que a lei se chama Maria da Penha?
A lei foi idealizada como uma homenagem à farmacêutica e bioquímica cearense Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica após ser atingida por um disparo efetuado por seu marido, em 1983. Ela sofreu diversas tentativas de homicídio pelo mesmo homem, o colombiano naturalizado brasileiro Marco Antonio Heredia Viveros
Marco Antonio foi preso mais de 19 anos depois do crime, em 28 de outubro de 2002, e cumpriu dois anos de prisão.
