A Prefeitura de Campo Grande promoveu um momento histórico para 52 famílias que residem na Chácara das Mansões, com a cerimônia de assinatura dos contratos de regularização fundiária. Esse evento marca um passo significativo em direção à segurança jurídica e à estabilidade para essas famílias, que agora têm seus imóveis devidamente regularizados.
O processo para regularizar a situação dos moradores da Chácara das Mansões iniciou em março de 2022, quando a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) começou a coletar os documentos necessários para dar andamento ao processo. Após um minucioso e dedicado trabalho, as 52 famílias viram seus imóveis devidamente regularizados.
“A partir de agora, as famílias que vivem na Chácara das Mansões terão um CEP, segurança jurídica e dignidade. Esses são direitos fundamentais que poderão ser transmitidos para as futuras gerações”, afirmou a prefeita Adriane Lopes.
A regularização fundiária desta comunidade apresentou uma abordagem inovadora, especialmente por se tratar de uma área fora do perímetro urbano. Todo o processo de parcelamento e desdobro recebeu a aprovação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) e as matrículas individuais, em nome dos titulares, foram emitidas conforme o previsto.
“Moro aqui há mais de 30 anos. Tentamos mexer com a regularização fundiária no passado, mas não aprovaram na época. Disseram que não tínhamos direito porque esta área era considerada rural. Estamos felizes com a conquista, pois demonstra que a Prefeitura está atenta a essas solicitações”, contou a aposentada Nadir dos Santos, 65 anos, ao falar sobre as tentativas anteriores de regularizar sua propriedade.
Além de garantir a segurança jurídica, a regularização fundiária contribui para a qualidade de vida e o desenvolvimento local, integrando essas famílias de maneira adequada à malha urbana. Esse passo não apenas fortalece os laços comunitários, mas também cria oportunidades para o progresso e a prosperidade de todos os envolvidos.
“Sabemos que a regularização fundiária é muito mais do que a simples assinatura de contratos; é a garantia de dignidade e segurança para as famílias que há tanto tempo aguardam por esse momento. Estamos comprometidos em tornar esse processo uma realidade para todas as comunidades em situação semelhante de Campo Grande”, afirmou Claudio Marques, diretor-presidente da EMHA.
