Unidade móvel do Tribunal de Justiça de MS tem como objetivo garantir o acesso facilitado à justiça
Carreta da Justiça atenderá a população de Rochedo nesta quinta e sexta-feira, dias 11 e 12 de abril. A carreta estará estacionada na praça central da cidade, na rua Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo, 282. A unidade móvel do Tribunal de Justiça de MS tem como objetivo garantir o acesso facilitado à justiça estadual à população com mais dificuldade de acionar os serviços judiciais em localidades distantes dos grandes centros urbanos.
São vários serviços oferecidos pela Unidade da Justiça Itinerante – Carreta da Justiça, entre eles, solicitação gratuita de esclarecimentos jurídicos; conversão de união estável em casamento; acordo de divórcio; acordo de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda, investigação de paternidade e modificação de guarda, e muito mais.
Os trabalhos em Rochedo serão coordenados pelo juiz Wilson Leite Correa, designado pela Presidência do TJMS. A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado de MS, com competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante as jornadas.
Nos dias 8 e 9 de abril a Carreta da Justiça esteve em Corguinho. Entre os atendimentos realizados, a equipe formalizou um divórcio por videoconferência, pois a ex-esposa mora atualmente no Paraná e, em razão da distância, o rompimento legal se arrastava há muito tempo. Graças ao serviço prestado pela unidade móvel do Poder Judiciário e, com o uso da tecnologia, foi possível atender os anseios do ex-casal.
Levar o Judiciário sul-mato-grossense aos locais mais distantes dos centros urbanos e onde se concentra a população em situação de vulnerabilidade social são propósitos da atual gestão do TJMS, sob o comando do Des. Sérgio Fernandes Martins, que trabalha em busca de uma transformação do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
O calendário completo de 2024 da Carreta da Justiça, bem como a lista dos documentos necessários para acionar os serviços judiciais oferecidos e demais informações, podem ser encontradas no link https://www.tjms.jus.br/carreta-da-justica ou pelo telefone (e WhatsApp) 67 98462-8249.
Saiba mais – A Carreta da Justiça integra o programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul mato-grossenses sedes de comarcas. Desde que foi lançada, em agosto de 2016, a iniciativa leva mais qualidade e conforto no atendimento ao jurisdicionado, que não precisa mais deslocar-se de sua localidade para receber os serviços da justiça.
A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade
