Problema também diminui arrecadação de ISS e compensação paga aos municípios onde há exploração mineral
Com a baixa do Rio Paraguai, que hoje está em 0,91 cm, as exportações de minério, como ferro e manganês, foram reduzidas por via fluvial e ocorrem, preferencialmente, por rodovia. Segundo a Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), as exportações pelo rio “continuam, porém em níveis menores”.
A situação prejudica especificamente Ladário e Corumbá, onde há empresas mineradoras. A pasta informa que as barcaças atualmente utilizadas têm capacidade reduzida em comparação às utilizadas durante o período de cheia do rio. Este ano, segundo dados da Marinha do Brasil, os atuais 0,92 m são os mais altos do ano, sendo os menores níveis registrados em janeiro, quando o leito media apenas 0,31 m.
Além da dificuldade de exportação via fluvial, a situação ainda impacta a redução na arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços) que é municipal. A Semadesc explica que “com menor atividade, as empresas recolhem menos imposto”.
Há também queda no pagamento do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), pois “sem ter a plena capacidade de escoar o minério explorado, as mineradoras diminuem a atividade exploratória”. A compensação é paga aos municípios onde há empresas que exploram minério.
