Após 22 meses de bandeira tarifária verde, mudança pode encarecer a energia elétrica
Com chuvas muito abaixo do esperado e recordes na demanda por energia elétrica, janeiro foi considerado como um dos piores da série histórica pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com isso, foi ligado o sinal de alerta para este ano, o que pode indicar aumento na conta de energia com a provável mudança de bandeira tarifária.
Outra alteração que deverá encarecer a conta de energia elétrica de 1,1 milhão de consumidores atendidos pela Energisa MS em 74 municípios do Estado é o reajuste anual previsto para abril. No ano passado, o porcentual médio de aumento foi de 9,28%.
A reunião que definirá os novos valores está prevista para abril e, com a mudança de bandeira tarifária, acarretará um duplo aumento na conta dos consumidores do Estado.
“Já estamos em processo de reajuste. São 45 dias aproximadamente até a definição, e o dia 2 de abril de 2024 é o prazo final, uma vez que deve ser homologado pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] em uma reunião ordinária da agência”, detalha a presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen-MS), Rosimeire Costa.
A representante do Concen-MS explica que, quanto à questão das chuvas, o impacto para o Estado será por causa das bandeiras tarifárias, que foram definidas pelo governo federal em 2015.
“Se a gente tiver um recrudescimento da série histórica e do nosso índice de reservatório que cause preocupação, a iniciativa do governo será lançar mão das bandeiras tarifárias e mudar de verde para as que se seguem, que pode ser a amarela, que é um sinal de atenção, e a vermelha patamar 1 ou 2, que chega com um aumento de até R$ 7 na fatura”.
Rosimeire pontua que, conforme a série histórica, o índice de precipitações de 2024 está ainda muito melhor do que a crise vivida em 2021. “O que precisa é o Operador Nacional do Sistema Elétrico, que tem toda matriz na mão, optar por usar a hidreletricidade, a eólica ou a solar. Ou seja, isso fica muito sob responsabilidade do ONS”.
Corroborando, o engenheiro mecânico e consultor técnico do Concen-MS Ricardo Vidinich destaca que “a previsão mensal para fevereiro indica a ocorrência de afluências abaixo da média histórica para todos os subsistemas”.
Cabe ressaltar que há 22 meses a bandeira tarifária se mantém verde, em razão das condições favoráveis de geração no País. O sistema de bandeiras foi criado pela Aneel para sinalizar o custo real da energia gerada.
NACIONAL
O diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, estima que os reservatórios das hidrelétricas devem ficar pela metade no período seco, que normalmente começa a partir de abril. Cenário que neste ano é bem diferente do que ocorreu em 2023, quando a armazenagem nos reservatórios em abril estava em quase 90% do total.
Desde o fim do ano passado, algumas usinas térmicas já estão sendo acionadas para atender os horários de maior consumo. “No ano passado partimos de um ponto bem melhor, de uma situação bem mais confortável, mas a estação chuvosa [de outubro a abril] está sendo muito ruim. O mês passado foi o pior janeiro em termos de energia natural afluente de toda a série histórica. Em 2021, falou-se falou que era a pior situação em 91 anos, e este janeiro foi pior”, informou Ciocchi ao Estadão.
As previsões para fevereiro e março também são ruins. Apesar de as hidrelétricas ainda registrarem bons níveis de armazenagem de água, em torno de 60%, na média, segundo o diretor-geral, o consumo vem aumentando. Em novembro, ultrapassou pela primeira vez os 100 mil megawatts (MW) no País, subindo para 101 mil MW em fevereiro.
BANDEIRA TARIFÁRIA
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em 2015 para indicar, na conta de luz, os custos da geração de energia elétrica. As três cores usadas – verde, amarela ou vermelha – imitam as do semáforo para sinalizar o nível de preço para se manter a oferta de energia, e bandeira vermelha foi dividida em dois patamares em janeiro de 2016.
Com a crise hídrica enfrentada pelo País, a Aneel criou uma quinta bandeira, a de escassez hídrica, em que o valor cobrado é quase 10 vezes maior do que o cobrado na bandeira amarela. A bandeira ficou vigente até abril de 2022.
Embora sejam confundidas muitas vezes, as tarifas de energia e as bandeiras não são a mesma coisa. As tarifas são a maior parte da conta de luz e servem para cobrir os custos de geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, além dos encargos setoriais. Já as bandeiras refletem os custos da geração, que são variáveis de acordo com a fonte.
Cerca de 71% da geração do Brasil vem de hidrelétricas. O restante é complementado por outras fontes, como a eólica, a solar e a nuclear. Como a geração hidrelétrica pode ficar comprometida em períodos de seca, o País tem um parque de usinas térmicas que são acionadas quando faltam chuvas.
Essas térmicas consomem gás, óleo combustível ou diesel e, quando são ligadas, elevam o custo de geração de energia, já que é necessário gastar com a compra do combustível.
As bandeiras sinalizam como está o custo adicional nesse parque gerador. Quando está verde, as condições hidrológicas estão favoráveis e não há acréscimo na conta.
Se a sinalização fica amarela, as condições de geração de energia são menos favoráveis e algumas térmicas começam a complementar a oferta, em geral, para preservar a água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Nesse caso, há cobrança na conta, proporcional ao consumo de cada local.
Quando a bandeira está vermelha, as condições são ainda piores. Muitas térmicas são acionadas e o gasto adicional para mantê-las ligadas é cobrado na conta de luz.
Para a bandeira vermelha, há dois níveis de cobrança: o patamar 1, de alto custo de geração de energia, e o patamar 2, de custo ainda maior.
