A medida faz parte de um esforço para aprimorar a gestão do programa assistencial relançado ainda neste ano
Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram inconsistência de dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Cadastro Único (CadÚnico) terão seus pagamentos bloqueados, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a partir de janeiro de 2024.
O pagamento será retomado quando a situação for regularizada junto à Receita Federal. Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios são cancelados.
De acordo com o ministério, a medida faz parte de um esforço para aprimorar a gestão do programa assistencial relançado ainda neste ano, para fazer com que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam.
Segundo o governo, as pessoas podem esclarecer suas dúvidas sobre o CPF e o Bolsa Família por meio do Disque Social 121.
Antes de tudo, é importante entender que, não somente irregularidades no CPF do titular do benefício geram suspensão no repasse. Inconsistências na documentação de qualquer integrante da família, podem resultar em descontinuação do benefício. Cancelamento do CPF junto à Receita Federal ou discrepâncias de titularidade no CadÚnico são casos que resultam em bloqueio.
Para resolver o quadro, as famílias cadastradas deverão regularizar os dados do CPF na Receita Federal. Basta entrar no site do órgão, clicar na opção “Meu CPF” e escolher o tópico “Atualizar CPF”. Depois, clique em “Etapas para realização deste serviço”.
Caso o CPF já esteja suspenso, o usuário deve regularizá-lo na parte “Pedido de Regularização de CPF” do portal da Receita. Caso o cidadão prefira regularizar-se pessoalmente, pode visitar uma das unidades do órgão. Para isso, é necessário agendar atendimento. A situação cadastral das famílias será informada no extrato de pagamento do benefício, no aplicativo Caixa Tem.
