Investigador havia sido condenado a 13 anos de prisão
O investigador da Polícia Civil, Elbeson de Oliveira, condenado por estuprar uma detenta na Sala Lilás da delegacia de Sidrolândia, a 70 quilômetros da Capital, em abril de 2022 foi demitido após ter sido condenado a 13 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão pelos crimes de estupro e importunação sexual, além de pagamento de R$ 10 mil em reparação de danos para a vítima.
A demissão do policial foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6). “Aplicar a pena de demissão ao servidor ELBESON DE OLIVEIRA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 164, inciso IV, no art. 172, incisos IV, XIII e XVII, por violação dos deveres estampados no art. 155, incisos V, VII, XVII, XVIII, XXVIII e XXIX, no art. 156, inciso II, XVII, XXVII, XXXIII e XXXVI, todos da Lei Complementar nº 114/2005. (PAD nº 09/2022/CGPC/MS).”
O investigador foi afastado do cargo no dia 20 de abril, quando foi publicado no Diário Oficial o afastamento compulsório do servidor, assinado pelo delegado corregedor-geral Márcio Rogério Faria Custódio. A decisão foi tomada após a decretação da prisão preventiva no dia 13 do mesmo mês.
Foi determinado recolhimento das armas, carteira funcional e outros pertences do patrimônio público destinados ao policial, além da suspensão de senhas e logins de acesso aos bancos de dados da instituição policial, suspensão de férias e avaliação para fins de promoção.
O estupro
Os crimes começaram logo no dia em que a mulher foi presa, em 4 de abril de 2022. Detida por tráfico de drogas, ela foi levada pelo policial civil até a Sala Lilás, por volta das 19 horas. Na ocasião, a mulher foi estuprada, sem uso de preservativo. Depois, foi levada até um quarto com beliches, onde o crime se repetiu.
O investigador ainda teria dito para a vítima tomar um banho e depois ela foi levada para a cela. Em depoimento, ela contou que estava sozinha e não conhecia ninguém, por isso não contou sobre o crime naquele dia. Segundo a mulher, ela ainda foi ameaçada de morte pelo policial, que disse que, caso ela contasse alguma coisa, ele “iria buscá-la onde quer que fosse para matá-la”.
Durante a semana, por várias vezes o investigador teria retornado até a cela da vítima, onde conversava com ela pelas grades e ‘acariciava’ a detenta, que estava presa preventivamente. Na noite do dia 11, também por volta das 19 horas, novamente o policial retirou a interna da cela e a levou para a Sala Lilás.
Os estupros voltaram a acontecer. A vítima relatou que chegou a implorar para que o crime não acontecesse. Desta vez, ela voltou para a cela chorando. Outros internos questionaram por que ela chorava e o policial disse que ela estava sentindo saudade dos filhos. Algum tempo depois, a vítima confidenciou para a colega de cela o que tinha acontecido.