Militares aprovados no último concurso com equidade dos sexos
Apesar de ter conquistado na Justiça o direito de igualdade entre gêneros no concurso de Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul, as mulheres continuam tendo interesse menor na profissão “tipicamente masculina”.
Os números apontam que no último certame, finalizado recentemente, com resultado final publicado no dia 2 de Outubro de 2023, teve 1.734 aprovados, destes 73,6% eram homens e 26,4% mulheres.
Conforme os dados divulgados pelo Governo do Estado, o padrão se repetiu em todos os cargos. Para oficiais da PM, dos 166 aprovados, 77,1% eram homens e 22,9% mulheres. Dentre os soldados, a mesma situação. Dos 1.203 novos militares da corporação, 71,7% eram homens e 28,3% mulheres.
O percentual foi mais desigual ainda entre os novos militares do Corpo de Bombeiros. Dentre os 86 oficiais, 70 (81,4%) eram homens e 16 (18,6%) mulheres. Dos 279 soldados convocados, 215 (77,1%) eram homens e 64 mulheres (22,9%).
Vale ressaltar que o Estado aderiu a igualdade de gênero na seleção de novos militares – ou seja, quando lançado concurso, a mesma quantidade de vagas é oferecida para homens e mulheres -, o que não é unanimidade entre as unidades da federação. Tanto que a PRG (Procuradoria-Geral da República) entrou na briga pela equidade no mês passado.
Foram protocoladas no STF (Supremo Tribunal Federal) 14 ações para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.
Explicação – Nenhum representante de entidades que lutam pelos direitos no Estado, como comissão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), associações e sindicatos, quis comentar a diferença dos números.
Por unanimidade, de forma extraoficial, todos asseguraram que a profissão de policial e bombeiro ainda é socialmente vista como masculina. Todos citaram as exigências físicas impostas no concurso e na execução do trabalho no dia a dia, sempre ressaltando a força empregada em operações táticas.
Outro ponto importante descoberto é que o número de aprovados leva em conta o mesmo percentual de inscritos por gênero. De acordo com a tenente coronel Carla Moretti Leite, que coordena o setor de concursos militares na SAD (Secretaria de Estado de Administração), o percentual de aprovação é equivalente ao dos inscritos.
“O critério de aprovação não tem diferença de gênero, é pela mesma prova objetiva. O TAF (Teste de Aptidão Física) é diferente entre os gêneros, mas ele é só eliminatório, não gera alterações na classificação e a reprovação é na mesma proporção de homens e mulheres, mulheres não são mais reprovadas no TAF”, destacou.