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Corrida por vaga em creche já levou 1.455 famílias a pedirem socorro jurídico

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Atualmente, a Semed possui lista de espera de 8 mil crianças entre 0 e 3 anos

A corrida por vaga nas EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) levou 1.455 famílias a buscarem auxílio em mutirões de atendimentos realizados pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em 2023. Do total de atendimentos, 1.235 foram realizados em Campo Grande.

Atualmente, a Semed (Secretaria Municipal de Ensino) possui lista de espera de 8 mil crianças entre 0 e 3 anos. O principal motivo que leva os pais a pedirem socorro jurídico é a necessidade de deixar os filhos na escola para poder trabalhar.

A defensora pública Débora Paulino explica que nem todos os casos precisam ir à justiça (Foto: Henrique Kawaminami)

O cenário preocupa a Defensoria Pública, porque em Novembro estão previstas para começar as matrículas das escolas da Capital e demais cidades do Estado. “É uma época em que a secretaria se encaminha para abertura de novas matrículas. É importante conversarmos com as famílias para entendermos qual atitude tomar, de acordo com o que precisam”, disse a defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, durante mutirão de atendimento realizado pelo Nudeca (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), no último sábado (21), na Capital.

Conforme explica Débora Paulino, nem todos os casos atendidos pela Defensoria Pública são judicializados, pois o atendimento é feito para entender a situação de cada família. “Nós ouvimos caso a caso para saber qual a demanda e qual a necessidade de cada família”, explica a defensora.

 

Sem renda – Boa parte das mães atendidas no mutirão no último sábado (21) corre atrás das vagas pois não tem onde deixar o filho para poder trabalhar e contribuir com a renda da casa, como é o caso de Mayara Ketelyn Theodoro, de 21 anos. “Eu não trabalho porque não tenho como. Tenho dois bebês, um de 9 meses e outro de 1 ano e 7 meses. Desde que nasceram, estão na fila de espera”.

O mesmo relata a mãe Viviane Santos Rodrigues, 35 anos, cujo a filha de um ano também está na lista de espera. “Não tenho com quem deixar. Antes de conseguir emprego, preciso da escolinha”.

Mãe durante atendimento do mutirão da Defensoria Pública em Campo Grande(Foto: Henrique Kawaminami)

Atendimento – A Denfesoria Pública do Estado realizou 10 mutirões de atendimento este ano, sendo três deles no município de Dourados, distante 233 quilômetros da Capital.

“Queremos colaborar com a divulgação dessas informações, explicando por meio de lives, redes sociais e notícias como as vagas serão ofertadas, quais os documentos necessários, por quais canais de atendimento, datas, para que o próximo ano o cenário seja um pouco melhor do que temos tido em 2023”, afirma a defensora Débora Paulino.

Conforme relatado por Débora, a defensoria continua a receber um volume grande de solicitações de mães, pais e responsáveis que querem a garantia de vagas escolares para os filhos. O último mutirão resultou em 117 atendimentos de casos pré-agendados, e a expectativa é de solucionar as demandas ainda este ano.

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