Atualmente, a Semed possui lista de espera de 8 mil crianças entre 0 e 3 anos
A corrida por vaga nas EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) levou 1.455 famílias a buscarem auxílio em mutirões de atendimentos realizados pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em 2023. Do total de atendimentos, 1.235 foram realizados em Campo Grande.
Atualmente, a Semed (Secretaria Municipal de Ensino) possui lista de espera de 8 mil crianças entre 0 e 3 anos. O principal motivo que leva os pais a pedirem socorro jurídico é a necessidade de deixar os filhos na escola para poder trabalhar.
O cenário preocupa a Defensoria Pública, porque em Novembro estão previstas para começar as matrículas das escolas da Capital e demais cidades do Estado. “É uma época em que a secretaria se encaminha para abertura de novas matrículas. É importante conversarmos com as famílias para entendermos qual atitude tomar, de acordo com o que precisam”, disse a defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, durante mutirão de atendimento realizado pelo Nudeca (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), no último sábado (21), na Capital.
Conforme explica Débora Paulino, nem todos os casos atendidos pela Defensoria Pública são judicializados, pois o atendimento é feito para entender a situação de cada família. “Nós ouvimos caso a caso para saber qual a demanda e qual a necessidade de cada família”, explica a defensora.
Sem renda – Boa parte das mães atendidas no mutirão no último sábado (21) corre atrás das vagas pois não tem onde deixar o filho para poder trabalhar e contribuir com a renda da casa, como é o caso de Mayara Ketelyn Theodoro, de 21 anos. “Eu não trabalho porque não tenho como. Tenho dois bebês, um de 9 meses e outro de 1 ano e 7 meses. Desde que nasceram, estão na fila de espera”.
O mesmo relata a mãe Viviane Santos Rodrigues, 35 anos, cujo a filha de um ano também está na lista de espera. “Não tenho com quem deixar. Antes de conseguir emprego, preciso da escolinha”.
Atendimento – A Denfesoria Pública do Estado realizou 10 mutirões de atendimento este ano, sendo três deles no município de Dourados, distante 233 quilômetros da Capital.
“Queremos colaborar com a divulgação dessas informações, explicando por meio de lives, redes sociais e notícias como as vagas serão ofertadas, quais os documentos necessários, por quais canais de atendimento, datas, para que o próximo ano o cenário seja um pouco melhor do que temos tido em 2023”, afirma a defensora Débora Paulino.
Conforme relatado por Débora, a defensoria continua a receber um volume grande de solicitações de mães, pais e responsáveis que querem a garantia de vagas escolares para os filhos. O último mutirão resultou em 117 atendimentos de casos pré-agendados, e a expectativa é de solucionar as demandas ainda este ano.
