Deputado quer a divulgação de todos os condenados por crimes sexuais em Mato Grosso do Sul
Depois do cadastro de pedófilos, o deputado estadual Coronel David (PL) quer a criação do Cadastro Estadual de Criminosos Sexuais no Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto de lei foi apresentado nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa.
Segundo a assessoria da Casa de Leis, se aprovado, o cadastro deve incluir pessoas condenadas por decisão judicial definitiva, com detalhes sobre as características físicas e dados de identificação datiloscópica, perfil genético, foto frontal (sem óculos ou boné), e de perfil e local de moradia e atividade laboral desenvolvida, nos últimos três anos, em caso de concessão de livramento condicional.
Os crimes abrangidos no projeto são os de estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual, divulgação de cena de estupro ou de estupro de vulnerável, e cena de sexo ou pornografia; mediação para servir à lascívia de outrem, casa de prostituição, rufianismo, promoção de migração ilegal e ato obsceno.
“Nos últimos tempos, tem sido recorrente nos tabloides de noticiários a divulgação de matérias sobre o grande aumento do número de práticas de crime de estupro e crime sexuais em geral. Inclusive, na última semana a prisão de um homem conhecido como “Maníaco do Parque das Nações”, que, mesmo após ter sido condenado por dez crimes de estupro em 2007, voltou a cometer o esmo delito. O Cadastro de Criminosos Sexuais é mais uma ferramenta de defesa e identificação de criminosos”, justificou o deputado Coronel David.
As pessoas com nome inscrito neste cadastro não podem assumir cargos públicos da Administração Pública Direta, Indireta, Autarquias e Fundações, em Mato Grosso do Sul.
Para entrar em vigor, o projeto precisa ser avaliado pelos deputados estaduais e sancionado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB).
