Reconhecimento de união estável e divórcio são alguns dos serviços oferecidos na carreta
As aldeias Limão Verde e Bananal, em Aquidauana, a 141 quilômetros de Campo Grande vão receber serviço da Carreta da Justiça de 11 a 15 de Setembro.
Os serviços oferecidos na carreta tratam de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda, entre outros.
Para as aldeias, será realizado trabalho específico, denominado Juizados em Ação nas Comunidades Indígenas
Segundo o desembargador Alexandre Bastos, o projeto Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais foi desenvolvido para prestar atendimento às comunidades que têm dificuldades e limitações para acessar o Judiciário e oportunizar soluções pré-processuais .
Na Limão Verde, o atendimento será na Escola Estadual Indígena Pascoal Leite Dias, na aldeia Limão Verde. Na aldeia Bananal serão na Escola Estadual Indígena Profº Domingos Veríssimo Marcos e o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira foi designado para o atendimento nas duas aldeias.
Serviço – A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Com isso, as localidades que não têm prédio do Fórum são atendidas pela unidade móvel para que resolvam suas demandas na justiça sem necessidade de deslocar-se para outra cidade.
A Carreta da Justiça é uma miniatura de um fórum com gabinete do juiz, sala para promotor e para defensor público, sanitário, uma pequena copa, além da varanda na frente para recepção das pessoas, totalizando 44 m².
