Caso aconteceu em maio deste ano e defesa afirma que vítima ficou confusa após usar drogas junto com acusado
A juíza Adriana Lampert suspendeu por dois anos a condenação de um pedreiro de 41 anos, acusado de agredir, estuprar e manter a esposa de 55 anos em cárcere privado. O caso aconteceu em maio deste no Bairro Jardim Samambaia, em Campo Grande. A decisão foi publicada na sexta-feira (1°).
O advogado do pedreiro explicou que o cliente acabou sendo condenado a um ano, dois meses e quinze dias de reclusão (em regime fechado), além de um mês e 22 dias de detenção (em regime aberto) por ameaça e lesão corporal, mas na sexta-feira teve a condenação suspensa.
“Nós conseguimos em audiência comprovar que ambos, tanto meu cliente quanto a mulher, fizeram uso de bebidas alcoólicas, drogas e remédios controlados, com isso, acabou por confundir a cabeça da suposta vítima que não se recordava exatamente dos acontecimentos. Por esse motivo e por falta de provas dos crimes em que ele foi acusado, o alvará de soltura foi expedido e deve ser cumprido na segunda-feira”, disse Mikhail Monteiro.
Na decisão, a juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar com a Mulher determina a expedição com urgência do alvará de soltura e afirma que o réu poderá recorrer em liberdade, em razão do regime inicial que foi aplicado e por não existirem requisitos para manter a prisão provisória.
Porém, por conta das medidas protetivas, ele deve ser monitorado por tornozeleira eletrônica por 60 dias e não voltar a praticar violência contra a mulher.
Prisão – O pedreiro foi preso em flagrante no dia 19 de maio deste ano. Segundo boletim de ocorrência, a vítima entrou em contato com a equipe da Promuse (Programa Mulher Segura da Polícia Militar) após seu ex-companheiro não respeitar as medidas protetivas requeridas em ocasião anterior. No dia da prisão, ela procurou novamente os militares e relatou que o homem pegou seu celular e começou a agredi-la na noite da última quarta-feira (17).
A vítima afirmou que, durante as agressões, acreditava ter desmaiado, pois recorda-se de ter acordado em cima de sua cama – momento em que o agressor pegou uma calcinha e obrigou a vítima a ser vestir após manter relações sexuais sem consentimento. Já na quinta-feira (18), o homem manteve a vítima, contra sua vontade, na residência para certificar-se de que ela não pediria ajuda.
No decorrer da tarde, o autor deu um tapa em um prato de comida e disse que a mulher não iria comer pois “não merecia”. De acordo com os autos, a vítima ficou o dia todo sem se alimentar. No final da tarde, o autor dos crimes encontrou algo que não o agradou no celular da vítima e começou uma nova sessão de agressões, onde chegou a pegar uma faca na cozinha para fazer novas ameaças.
A mulher relatou aos policiais que, durante todo o tempo em que era agredida, também era humilhada e xingada com palavras de baixo calão. Ainda informou que o autor rasgou todo seu dinheiro e a ameaçou dizendo que “arrancaria sua cabeça caso procurasse a polícia novamente”.
Nos autos, a vítima disse que após tomar um remédio para dormir, acordou na manhã de hoje. Sozinha, correu até a rua, onde pediu um aparelho celular emprestado para entrar em contato com os policiais, que prontamente encontraram o autor das agressões em uma obra no condomínio residencial Damha III.
