Facilidade do governador de MS para falar sobre o tema abre atalho com grande imprensa
O Governador Eduardo Riedel tem se tornado referência para a mídia nacional, isso porque ele vem tomando a frente em debates importantes para definir os rumos do país e, consequentemente, de Mato Grosso do Sul. Essa é a uma realidade evidente na discussão da reforma tributária.
Nesta quarta-feira (30), Riedel conversou com a emissora de TV Band News para explicar o desenrolar dos debates da reforma promovidos pelo Senado. “Foi uma demonstração de democracia ao discutir um tema extremamente importante para o Brasil”, falou o governador sobre o encontro de governadores realizado no Senado na segunda-feira.
Riedel completa que Mato Grosso do Sul se fez presente para expor as preocupações com a reforma, entre elas a perda de receitas sem a devida compensação. “O modelo a ser aplicado mexe no conceito e é muito bom para o setor produtivo. Ele cria uma facilidade, simplicidade, mas temos que definir muito bem os critérios para que haja essa compensação, a garantia das perdas de municípios e estados que estejam nessa situação, como a nossa”, explicou.
Chefe do executivo estadual destacou ainda ser a favor da reforma, mas que temas como a garantia de perdas e a formação do conselho federativo precisam ser alvo de maior atenção.
Seguro-receita
Uma das cobranças de Eduardo Riedel é que todas as perdas de receita que a nova legislação for promover sejam compensadas por inteiro pelo fundo de desenvolvimento que, por ora, é chamado de seguro-receita. Caso aconteça o contrário, Riedel já falou que isso comprometerá a capacidade de investimento de estados e municípios, causando efeito contrário ao proposto na reforma, que é o de fomentar o desenvolvimento do Brasil.
“Acredito que vai ter mudanças de formas e procedimentos, mas não do conceito. Temos uma reforma estruturada dentro do conceito que é a tributação do consumo e isso permanece, no meu entendimento. Mas claro que o Senado vai debater temas como os critérios para a recomposição. Chegou da Câmara com o limite de 3% da parcela do IBS. Meu questionamento é se 3% é suficiente para essa recomposição”, indaga Riedel ao comentar sobre mudanças no texto. O governador completou dizendo que o valor necessário para repor as possíveis perdas de estados e municípios ainda é desconhecido e, assim, ao invés de fixar um porcentual desde já, deve ser imposto um texto indique destinação suficiente para tal cobertura.
Discussão em aberto
Apesar da agilidade com que foi aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária deve ser alvo de mais debates no Senado, aponta Riedel. Segundo ele, municípios serão ouvidos para agregar demandas para se alcançar um texto equilibrado.
