O caso ganhou repercussão nacional após a vítima divulgar imagens do suposto crime nas redes sociais dizendo que estava dopada por medicamentos durante a relação
Por falta de provas, a Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo absolveu o empresário Ricardo Penna Guerreiro, de 56 anos, preso em janeiro deste ano acusado de ter estuprado a ex-mulher, que estaria desacordada e sob efeitos de remédios antidepressivos e calmantes.
Antes de ter sido detido, Ricardo estava em liberdade em razão de um habeas corpus, que foi revogado, após nova prisão. Contra ele há uma condenação a 37 anos de prisão por tentativa de homicídio.
A decisão do juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, sobre a absolvição saiu no dia 27 de julho. O processo corre em segredo de Justiça.
Ricardo foi preso em janeiro por estupro de vulnerável contra Juliana Rizzo. O caso ganhou repercussão nacional após a vítima divulgar imagens do suposto crime nas redes sociais dizendo que estava dopada por medicamentos e tinha sido estuprada pelo ex-marido.
Conforme o G1, a defesa de Ricardo trabalhou com um argumento baseado principalmente no depoimento prestado pela médica psiquiatra do casal à Justiça. A profissional informou que os medicamentos prescritos para Juliana não alteram o nível de consciência.
A defesa do ex-marido apontou que não existiriam provas de que a vítima não poderia oferecer resistência ou que a relação sexual foi forçada. Outro ponto a favor da absolvição foi o horário em que as imagens foram gravadas. A vítima alegava que tomava os remédios à noite, mas as imagens foram registradas no período da manhã.
Em nota, o advogado de Juliana, Fabrício Posocco, afirmou que recebeu a decisão de 1° grau com surpresa e ressaltou que, na qualidade de assistentes de acusação, ingressará com o recurso cabível no momento oportuno. Posocco reforçou que segue confiando no trabalho do Ministério Público e na Justiça. “Acreditamos que o Tribunal de Justiça de São Paulo poderá analisar as provas existentes no processo e dar um desfecho diferente a esse caso tão complicado”.
Apesar da absolvição por estupro de vulnerável, Ricardo Penna Guerreiro segue preso por tentativa de homicídio contra seis pessoas em 2.000 e estava em liberdade devido a um habeas corpus.